Legislação

Ano Num. Tipo Descrição Visualizar
2022 076 Portaria EMENTA: Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado e dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado. Visualizar
2021 083 Portaria Regulamenta o Comitê de Investimentos do FUNPREOR (Fundo Previdenciário do Município de Orocó/PE) Visualizar
2025 007 Portaria Dispõe sobre a cessão sa servidora Karine da silva souza cavalcante para o cargo de assistente Administrativo financeiro e da outras providências. Visualizar
2025 006 Portaria Dispõe sobre a cessão da servidora janilene Holanda Galvão Cavalcante para o cargo de gerente de previdência e da outras providências. . Visualizar
2022 090 Portaria Exonerar a Karine da Silva Souza Cavalcante, do cargo em comissão de Agente Administravivo Financeiro do Fundo Previdenciário e dá outras providências. Visualizar
2022 076 Portaria Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários e dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado. Visualizar
2020 14 Portaria Convocar os servidores inativos e pensionistas do município de Pesqueira para recadastramento anual Visualizar
2023 70 Portaria Nomear os membros para a composição do CONSELHO FISCAL do FUNPREOR – Fundo Previdenciário do município de Orocó-PE, para o biênio 2023 – 2025 com a vigência de 02(dois) anos a parti da data de sua publicação as seguintes pessoas: Visualizar
2023 71 Portaria Nomear como Presidente do CONSELHO FISCAL do FUNPREOR – Fundo Previdenciário do município de Orocó-PE,a Segurada do quadro efetivo do Poder Executivo a Senhora Celia Maria da Silva Pereira CPF:681.***.***-** Visualizar
2023 068 Portaria Art. 1º Nomear os membros para a composição do CONSELHO DELIBERATIVO do FUNPREOR – Fundo Previdenciário do município de Orocó-PE, para o biênio 2023 – 2025 com a vigência de 02(dois) anos a parti da data de sua publicação, as seguintes pessoas: Visualizar
2022 091 Portaria Nomear o Servidor efetivo Paulinely da Silva Ribeiro, para o cargo em comissão de Assistente Admininstrativo Financeiro do Fundo Previdenciário e dá outras providências. Visualizar
2017 90 Portaria Nomear Comissão Política de Investimentos – CPI do IPSEMP Visualizar
2017 27 Portaria Nomear a Sra. Adalmir Rodrigues da Silva para Gerente Administrativa e Financeira do IPSEMP Visualizar
2017 25 Portaria Nomear a Sra. Valdelúcia Maria dos Santos para Diretora-Presidente do IPSEMP Visualizar
2022 908 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 669/2007, instituindo a Reforma Previdenciária no Município de Orocó, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. Visualizar
2022 914 Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Orocó-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. Visualizar
2022 913 Lei de Emenda Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Orocó – PE de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Visualizar
2022 008 Decreto Fixa a alíquota de contribuição para o FUNPREOR-Fundo Previdenciário do Município de Orocó e dá outras providências. Visualizar
2022 071 Portaria Nomear para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, a segurada do quadro efetivo do Poder Executivo a Senhora Lucicleide Zeferino da Rocha. Visualizar
2022 069 Portaria Nomear os membros para a composição do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, para o biênio 2021-2023, com vigência até a data de 03 de maio de 2023, Visualizar
2022 068 Portaria Exonerar, a pedido, do cargo de Conselheira Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, as Servidoras: Espedita Crystina Pereira de Carvalho, Antônia Fernandes dos Santos e Maria Luzimar Silva Gomes. Visualizar
2022 023 Portaria Exonerar, a pedido, do cargo de Presidenta do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, a segurada do quadro efetivo do Poder Executivo a Senhora Zélia Maria de Jesus Vasconcelos, CPF 847.***.***-**. Visualizar
2021 903 Lei Altera o caput, do art 12, o § 3º, do art. 56 e inciso II, do art. 57, todos da Lei nº 669/07 e dá outras providências. Visualizar
2021 902 Lei Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Orocó/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências Visualizar
2021 020 Portaria Nomear a funcionária efetiva cedido, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Cargo em comissão de Assistente Administrativo Financeiro do Fundo Previdenciário do Município de Orocó/PE(FUNPREOR), a partir desta data, a srª. Karine da Silva Souza Cavalcante, portadora da Cédula de Identidade nº 8.762.*** SDS/PE, e do CPF/MF nº 096.221.***.**. Visualizar
2021 012 Portaria Nomear o funcionário efetivo cedido, Auxiliar Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para o cargo em comissão de Gerente de Previdência do Fundo de Previdenciário do Município de Orocó/PE, (FUNPREOR), a a partir desta data, o sr. Robson Pereira Amando, portador da cédula de Identidade nº 3.268.*** SDS/PE, e do CPF/MF nº 528.458.***-**. Visualizar
2021 101 Portaria Nomear como Presidente do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, a segurada do quadro efetivo do Poder Executivo a Sra. Maria Zélia de Jesus Vasconcelos Visualizar
2021 100 Portaria Nomear os membros para a composição do CONSELHO FISCAL do Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, para o biênio 2021-2023. Com vigência de 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação. Visualizar
2021 099 Portaria Nomear como Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO do Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, a segurada do quadro efetivo do Poder Executivo a Senhora Darijane Lima Amando. Visualizar
2021 098 Portaria Nomear os membros para a composição do CONSELHO DELIBERATIVO do Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, para o biênio 2021-2023. Com vigência de 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação. Visualizar
2021 020 Portaria Nomear a funcionária efetiva cedido, Agente Administrativo, Assistente lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do cargo em comissão de Administrativo Financeiro do Fundo Previdenciário do Município de Orocó/PE (FUNPREOR), a partir desta data, o Sr. KARINE DA SILVA SOUZA CAVALCANTE. Visualizar
2021 012 Portaria Nomear o funcionário efetivo cedido, Auxiliar Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para cargo em comissão de Gerente de Previdência do Fundo de Previdenciário do Município de Orocó/PE, FUNPREOR), a partir desta data, o Sr. ROBSON PEREIRA AMANDO. Visualizar
2021 003 Portaria Dispõe sobre designação de Gestor de Recursos do Comitê de Investimentos. Visualizar
2021 015 Ofício Providência referente a empate ocorrido na eleição Presidência do Conselho Fiscal da Administração do FUNPREOR Biênio 2021/2023. Visualizar
2021 001 Ofício Solicitação de Providência referente a empate ocorrido na Eleição de Escolha a Presidência do Conselho Fiscal da Administração do FUNPREOR Biênio 2021/2023. Visualizar
2021 004 Parecer Eleição Presidente Conselho Fiscal FUMPREO – Fundo Previdenciário do Município de Orocó Visualizar
2021 – Carta Carta de Renuncia de Jucilane Dionízia da Silva Lopes Visualizar
2020 014 Ofício Retificação de DRAA Visualizar
2020 013 Ofício Cobrança de repasse da parte patronal e custo especial das competências: Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2020 Visualizar
2020 012 Ofício Repasse da parte patronal e custo especial das competências: Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2020 Visualizar
2020 009 Ofício Cobrança de repasse da parte patronal e custo especial das competências: Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2020 Visualizar
2020 003 Parecer Deliberação sobre a Política de Investimentos – Exercício 2021 Visualizar
2020 891 Lei Altera a Lei 669/2007, que reestrutura o RPPS de Orocó/PE, em atendimento à Emenda Constitucional 103, de 2019, e dá outras providências. Visualizar
2018 867 Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Orocó – Estado de Pernambuco, com seu Regime Próprio de Previdência Social, o FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ – ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNPREOR. Visualizar
2019 061 Portaria Nomear como Presidente do Conselho Deliberativo do FUNPREOR – Fundo Previdenciário do município de Orocó-PE, a Segurada do quadro efetivo do Poder Executivo a Senhora Darijane Lima Amando CPF n°882.417.***-** Visualizar
2019 060 Portaria Nomear os membros para a composição do Conselho Deliberativo do FUNPREOR – Fundo Previdenciário do município de Orocó-PE, para o Biênio 2019 – 2021 com a vigência de 02(dois) anos a partir da data de sua publicação, as seguintes pessoas: Visualizar
2007 669 Lei Revoga a Lei Municipal nº 635, de 11 de Outubro de 2005, reestrutura o RPPS do município de Orocó, Estado de PE, de conformidade com as Emendas Constitucionais nº 41, de 31 de Dezembro de 2003 e nº 47, de 05 de Julho de 2005, e dá outras providências Visualizar
2005 635 Lei Revoga a Lei nº 599, de 24 de Maio de 2004 e reestrutura o RPPS do município de Orocó, do Estado de PE, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 e dá outras providências Visualizar
2004 599 Lei Revoga a Lei nº 539/2001 31 de Dezembro de 2001 e reestrutura o RPPS do município de Orocó, do Estado de PE, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 e dá outras providências Visualizar
2001 539 Lei Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do município de Orocó do Estado de PE, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências Visualizar
1998 474 Lei Institui o plano de seguridade social do servidor público municipal de Orocó Visualizar